Zé Armando Barreto

FICHA LIMPA NELES

2012-02-17T08:09:00.000-08:00

Técnicos da Secretaria de Planejamento vistoriam passagem sobre Canal de Guaxindiba.

2012-02-17T07:51:00.001-08:00

Técnicos da Secretaria de Planejamento vistoriam passagem sobre Canal de Guaxindiba.

SFI, 07 de Fevereiro de 2012

A pinguela instalada sobre o canal que precariamente permite o acesso liga da área central de Guaxindiba a ilha dos mineiros passou por vistoria esta manhã. O engenheiro Lúcio Feio acompanhou ao Secretário de Planejamento e o morador Sr. Nelinho. a reclamação de que uma senhora havia se acidentado naquele local motivou a visita. Segundo o Sr. Lúcio existe urgência em reconstruir a passagem sobre o canal. " Foi feito de maneira rústica e de forma artesanal, vamos iniciar rapidamente a reparação emergencial, e evitar que outros acidentes do tipo aconteçam,." A Secretaria de Planejamento, já fez o encaminhamento para a execução do reparo emergencial, e irá elaborar projeto para a construção de uma nova passagem. " Também presente ao local, nos informou o Secretário José Armando Barreto: "O Prefeito Beto foi informado da situação e ordenou esta vistoria, e a reparação imediata, também nos informou que virá pessoalmente ao local. Vamos corrigir imediatamente a precariedade deste acesso que é elo de ligação entre as duas localidades importantes de Guaxindiba. Uma outra situação que me chamou a atenção foi a grande quantidade de lixo no leito do canal, além disso existe um depósito de recicláveis à margem, vou acionar a Secretaria de Meio Ambiente e pedir urgência na remoção deste foco visível de poluição, tenho certeza que o Secretário Vinagre vai agir de imediato.

Fotos: arquivo SECPLAN_PMSFI

São Francisco recebe doação de uma retroescavadeira

2012-02-17T07:49:00.000-08:00

São Francisco recebe doação de uma retroescavadeira

15/02/2012 às 14h34
Prefeito Beto Azevedo e Secretário José Armando

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo participou nesta terça-feira (14/02), da cerimônia realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a entrega de vinte retroescavadeiras aos municípios do Norte e Noroeste Fluminense. O secretário de Planejamento do município, José Armando Barreto participou da cerimônia como representante da Secretaria Executiva da Rede Estadual de Territórios da Cidadania. O encontro foi realizado no parque de exposição de Conceição de Macabu e reuniu representantes de movimentos sindicais e da sociedade civil organizada, além de diversas autoridades. O governador Sérgio Cabral foi representado pelo secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo.
A doação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal. As máquinas vão beneficiar cerca de trezentos municípios de todo país de até 50 mil habitantes com a recuperação e manutenção de estradas vicinais. No estado do Rio são vinte municípios que serão beneficiados. Todos fazem parte do Programa Território da Cidadania. O trabalho visa melhorar principalmente as condições de escoamento da produção de 17 mil agricultores familiar, bem como a circulação de bens e serviços.
Durante a cerimônia o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, falou a respeito dos avanços e progressos realizados durante o governo Dilma Rousseff. O ato contou também com a presença do ministro de Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Ele disse que o investimento do governo federal nos maquinários foi de mais de R$ 3 milhões.
O prefeito Beto Azevedo recebeu as chaves da retroescavadeira das mãos do superintendente Regional do Incra, Gustavo Souto. O prefeito disse que o equipamento vai beneficiar diferentes grupos. "Sabemos que nosso Estado tem um potencial de agricultura familiar muito grande. Essa máquina vai ajudar a melhorar nossas estradas permitindo o escoamento da produção do pescador artesanal, do produtor rural, do assentado, da população ribeirinha e dos quilombolas", destacou Beto.

Partidos devem ter cautela nas escolhas dos nomes para 2012

2012-02-17T07:45:00.000-08:00

16/02/2012 21h27 - Atualizado em 16/02/2012 21h27

Juristas recomendam 'cautela' a partidos após STF aprovar ficha limpa

Para ministro do TSE, partidos devem agora fazer seleção mais 'criteriosa'.
Supremo decidiu pela aplicação da ficha limpa nas eleições deste ano.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Ministros do STF durante julgamento da Lei da
Ficha Limpa (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani disse nesta quinta-feira (15) que a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal poderá influenciar os partidos políticos a fazer uma seleção mais “criteriosa” de seus candidatos.

Nesta quinta, o STF decidiu manter a proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Quem sabe com o julgamento do Supremo os partidos passem a fazer uma peneira. Tomara que seja assim. A dificuldade são os caciques políticos que têm currículos não convincentes. A gente sabe que tem grandes figuras com contas rejeitadas e condenação criminal que insistem em ser candidatos”, afirmou Versiani ao G1.

Para o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, as legendas deveriam ter mais “cautela” na escolha dos candidatos.

“Certamente aqueles que estiverem sob a influência da lei, com registros ameaçados, certamente os partidos em relação a eles terão mais cuidado. A tendência com essa decisão seria ter mais cautela na escolha dos candidatos", disse.

saiba mais

Segundo ele, quem insistir em se candidatar apesar de estar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa vai concorrer “para entregar o cargo" ao adversário.

“Alguém que esteja inequivocamente com causa de inelegibilidade vai concorrer para entregar o cargo ao opositor. E se ele receber mais de 50% do número dos votos, vai haver nova eleição”, disse.

Aplicação da Lei
O ministro Arnaldo Versiani explicou que as regras Lei da Ficha Limpa podem ser aplicadas já no momento de registro da candidatura.

Segundo o ministro, se o juiz verificar que o político é inelegível com base nos critérios da lei, ele poderá negar o registro. É possível ainda, de acordo com Versiani, que o registro seja concedido pela Justiça e depois impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, se verificada a existência de condenação por órgão colegiado.

“Os partidos vão apresentar seus candidatos até princípio de julho, e o importante é que, se algum candidato incidir em alguma situação de inelegibilidade, aja essa impugnação, e o juiz eleitoral casse o registro” afirmou.

A dificuldade são os caciques políticos que têm currículos não convincentes. A gente sabe que tem grandes figuras com contas rejeitadas e condenação criminal que insistem em ser candidatos"

Ministro Arnaldo Versiani

Para Eduardo Alckmin, se o político só for condenado após a diplomação, ele não deve perder o cargo. Segundo o ex-ministro, a condição de inelegibilidade deve existir antes do momento de diplomação. Condenações posteriores só terão efeito nas próximas eleições.

“Há o que chamamos de inelegibilidade superveniente, quando o político eleito é condenado, por exemplo, numa ação criminal. Se a inelegibilidade só surgir depois da diplomação, ela não vai atingir a condição de eleito”, afirmou Alckmin.

Recursos
Mesmo que tenha o registro cassado durante o processo eleitoral, o político que tiver sido condenado em decisão colegiada poderá concorrer às eleições enquanto estiver recorrendo da sentença. No entanto, os votos que ele receber serão considerados nulos, disse o ministro Arnaldo Versiani. O ministro destacou ainda que o político que tiver condenação revista por corte superior só terá direito de tomar posse se for absolvido até a data marcada para a diplomação.

“Se ele tem um processo qualquer, com recurso criminal ou de improbidade administrativa, ele tem que ter decisão favorável até a diplomação. Se for julgado até a data marcada para a diplomação, o TSE entende que ele pode ser diplomado. Se essa absolvição só ocorrer depois, os efeitos da Lei da Ficha Limpa já terão sido concretizados”, explicou.

José Eduardo Alckmin também afirmou que o processo criminal ou civil só pode afetar o registro de candidatura do político até a diplomação. “A influência dessas decisões novas em outros processos, no processo eleitoral, só vale até o momento da diplomação.”

Willian Bersan estréia no Sampaio Correia com Vitória.

2012-02-11T17:02:00.000-08:00

Sampaio Corrêa derrota o Angra dos Reis

Após jogar bem nas duas primeiras rodadas e não conquistar a vitória, o Sampaio Corrêa obteve seu primeiro triunfo na Série B neste sábado (11/02), ao derrotar fora de casa o Angra dos Reis, por 1 a 0, no estádio Jair Toscano, em Angra. O resultado colocou o Galo da Serra na quinta posição com quatro pontos. O time voltará a jogar na quarta-feira (15), quando recebe o Imperial, no Lourival Gomes, às 16h.

O JOGO

Apesar da chuva fina que caía na cidade de Angra dos Reis, o tempo estava bastante abafado e os dois times não criaram muitas oportunidades no início da partida. Com o passar do tempo, o Sampaio foi crescendo e o estreante Willian Bersan criava várias chances para o time.

Porém, o primeiro tempo terminou em 0 a 0. Na etapa complementar, o Angra dos Reis começou melhor, criando várias chances, mas sempre esbarrando na boa atuação do goleiro Anísio, que fez ótimas defesas. Aos 21 minutos, o Angra teve a chance de abrir o placar em cobrança de pênalti, mas o goleiro Anísio defendeu.

Aos 30, saiu o gol da vitória do Sampaio Corrêa. Em rápido contra-ataque, Willian Bersan se livrou da marcação e tocou para o atacante Leandro Melino, relembrando os tempos de Americano. Melino dominou, ajeitou o corpo e bateu cruzado, definindo o placar.

Assessoria de Imprensa: Agência FERJ

Fonte: http://186.202.17.33/noticias/sampaio-correa-derrota-o-angra-dos-reis.html

São Francisco vai adotar programa de Coleta Seletiva

2012-02-10T14:28:00.000-08:00

São Francisco quer atingir meta de lixo zero e vai adotar programa de Coleta Seletiva *

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, se reuniu nesta quarta-feira (08/02), com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para discutir a implantação, no município, do programa de Coleta Seletiva Solidária (CSS). O programa tem foco na melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos, no fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e na valorização e inclusão social dos Catadores de Materiais Recicláveis. O programa também orienta a população sobre a separação adequada do lixo. Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são regidos pela lei número 11445/07. A Lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê ainda que os municípios acabem com as áreas de lixos a céu aberto até 2014. Durante o encontro o coordenador do CSS, Ednei Garcia, fez uma apresentação destacando as três fases para a implantação do serviço que comportará a estrutura, o projeto piloto e sua expansão territorial. O superintendente do INEA, René Justen, demonstrou as vantagens que São Francisco terá com o programa. “São Francisco, além das soluções ambientais e da preservação dos recursos naturais, também passará a contar com ICMS verde já que o município estará cumprindo os princípios ecológicos”, disse. Segundo o prefeito Beto Azevedo, é preciso que todos abracem a causa. “Quando separamos o lixo seco do molhado estamos fazendo um bem ao meio ambiente. Eu tenho essa atitude em minha casa. Se cada um fizer a sua parte todos nós vamos sair ganhando. Também é importante que a iniciativa chegue às escolas porque as crianças são peças fundamentais neste processo”, orientou Beto.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, a partir desta semana o município estará eliminando o uso do Lixão com a conclusão do processo licitatório para que uma empresa faça a coleta e transporte do lixo para o aterro sanitário de Conselheiro Josino, em Campos dos Goytacazes. O município contará apenas com uma área de transbordo. “Mesmo com poucos recursos financeiros, São Francisco será o primeiro município da região norte a entrar no programa Lixo Zero. O Estado pagará R$ 20 por tonelada de lixo e o município irá arcar com o restante da despesa.” Disse. Também participaram do encontro os técnicos da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba/INEA e Maxuel Silva que trabalha como catador de material reciclável há quatro anos e representou a categoria de catadores. No próximo mês a equipe do INEA voltará ao município.

Fonte:

Renda Melhor e conclusão da Ponte João Figueiredo, Cabral prestigia Região Norte

2012-01-25T14:25:00.000-08:00

25 de janeiro de 2012 · 13:32

Cabral lança programa Renda Melhor e confirma conclusão de ponte

Fotos: Leonardo Berenger / Carlos Grevi

Governador vai a SJB, faz críticas ao casal Garotinho e não vai a Campos

O governador Sérgio Cabral lançou na manhã desta quarta-feira (25/01), em São João da Barra, os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, o que faria também, em Campos, mas foi o Secretário Assistência Social, Rodrigo Neves, que o representou. Cabral e o vice-governador Pezão retornaram de SJB para o Rio de Janeiro, com a alegação de compromissos na capital.

O que chamou a atenção dos que acompanharam a solenidade na cidade sanjoanense, foi que em seu discurso, o Governador não poupou seus adversários políticos e fez críticas direcionadas ao casal Garotinho, ex-Governadores e também a administração pública em Campos.

Sérgio Cabral chegou a lembrar que a deputada Clarissa Garotinho, realizou uma manifestação contra Lula quando sua mãe era Governadora e criticou o Aeroporto Bartolomeu Lizandro, comparando com o aeroporto de Macaé e Cabo Frio, dizendo que o de Campos está esquecido. Ele ainda criticou o setor canavieiro de Campos, que estaria enfrentando dificuldades, enquanto cresce em todo Brasil.

Questionada em Campos, sobre as declarações do Governador, Rosinha Garotinho declarou: “Sobre o Aeroporto, estamos fazendo todos os esforços possíveis para assumirmos sua administração e estamos conquistando isso em Brasília. Sobre o setor canavieiro, o Estado pode ajudar com a Secretaria de Agricultura e nós estamos atuando aqui também”.

PONTE JOÃO FIGUEIREDO E SOLICITAÇÕES AO GOVERNADOR

Sérgio Cabral anunciou ao lado da prefeita de São João da Barra, Carla Machado e de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, a construção da estrada e da ponte João Figueiredo, que teve sua obra paralisada há 30 anos e que receberá a verba de R$ 190 milhões para a sua conclusão.

“Nós vamos fazer, é uma obra de 190 milhões de Reais, financiada pela Comissão Andina de Financiamento, que vai disponibilizar 500 milhões ao Estado e nós vamos concluir esta obra que está parada há 30 anos”, disse o Governador, que acredita que em cinco meses todo o processo para a retomada das obras deve estar concluído. “Eu diria que esta estrada e a ponte representam o arco metropolitano do Norte-Noroeste Fluminenses. A estrada será transformada no fator de desenvolvimento para essas regiões”.

Diversas autoridades compareceram ao lançamento do programa em SJB, como o prefeito de São Francisco, Beto Azevedo; de São Fidélis, Luiz Fenemê; Gilson Moreira, de Cardoso Moreira; Joelson Soares, de Italva, além do presidente da Alerj, Paulo Melo e os deputados estaduais Roberto Henriques e João Peixoto.

A Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, aproveitou a visita do Governador para apresentar algumas reivindicações. “A gente sempre tem uns pedidinhos, né?”, brincou a Prefeita que declarou a equipe de reportagem doSite Ururau que na pasta de ‘pedidos’ a Cabral estava um Destacamento de Polícia, onde futuramente poderá ser construído um Batalhão de Polícia Militar; a doação do Balneário de Atafona, ofício que já está no gabinete do Governador e dragagem do Rio Paraíba do Sul, para viabilizar o acesso de embarcações e dos pescadores.

O Governador lançou os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no Ciep Gladys Teixeira. “Esse é um programa que não é personalista, ele vai atender 250 mil famílias (em todo o estado), beneficiando pelo menos um milhão de pessoas e o dinheiro é depositado direto na conta do cidadão, evitando picaretagem”, disse.

Já o Secretário Assistência Social, Rodrigo Neves, idealizador do Projeto, destacou a intenção é aproximar as pessoas que hoje estão no mapa da pobreza do mapa do desenvolvimento, destacando em especial o município de São João da Barra que está em pleno desenvolvimento econômico.

EM CAMPOS, AUSÊNCIA DE CABRAL

A cerimônia em Campos foi realizada no Centro de Convenções da Uenf. O Secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves fez o primeiro discurso elogiando as ações realizadas em Campos, citando os nomes da prefeita Rosinha Garotinho e da secretária Izaura Freire. Participaram da solenidade também o vice-prefeito Doutor Chicão; o presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim; os deputado estaduais Roberto Henriques e João Peixoto, além dos prefeito de Quissamã Armando Carneiro e de SFI, Beto Azevedo; Secreários Municipais e Vereadores, além dos Secretários de Estado Antônio Caré, Integração de Programas Sociais e de Governo, Wilson Carlos.

Rodrigo Neves justificou a ausência do Governador alegando que ele tinha uma agenda cheia e que o atraso para chegar a SJB, fez com que o retorno ao Rio tivesse que acontecer sem que pudesse ir a Campos. "Ele queria muito estar aqui também, mas infelizmente não foi possível".

O Secretário destacou a importância do programa do qual é idealizador: “A presidenta Dilma no início de 2011, viabilizou o Programa Brasil sem Misérias, que obteve um avanço no combate a pobreza extrema. No país são 23 milhões de brasileiros nessa situação. O Rio assumiu o compromisso de ser o 1° Estado através do Programa Renda Melhor, como o objetivo de promover a inclusão de 1,3 milhão de famílias que vivem na pobreza extrema, com uma renda de R$ 100,00 por pessoa e no total de uma renda inferior a R$ 400 por família”, declarou Rodrigo Neves.

Rosinha Garotinho destacou que seu marido, Garotinho, quando Governador deu início a programas sociais quando lançou o 'Cheque Cidadão'. “Quando se é um bom Governo, se faz o bem em atacado. Digo ao Governador Sérgio Cabral que somos parceiros, agora que ele entrou em prol do populismo. Não podemos mudar tudo que Campos precisa, mas devagar a gente vai melhorando. Todo apoio, de onde vier será muito bem-vindo se for para o bem as sociedade”, disse a Prefeita.

PROGRAMA RENDA MELHOR

Em São João da Barra, 1292 famílias de São João da Barra vão ganhar do Governo do Estado, em média, por mês, cerca de R$ 90 como complementação do que recebe do Bolsa Família, do governo federal. O município, de 33 mil habitantes, é o primeiro da Região Norte Fluminense, ao lado de Campos, a ser beneficiado com o programa Renda Melhor. Em São João da Barra, serão investidos R$ 98.255,00 mensais no Renda Melhor. Já o Renda Melhor Jovem beneficiará 162 jovens no município.

O plano do Governo do Estado é levar o Renda Melhor, criado em 2011, a 51 municípios até o fim de fevereiro, graças à ampliação dos investimentos para R$ 250 milhões em 2012, conforme foi anunciado no último dia 16 pelo governador. O Renda Melhor irá atender a quase 250 mil famílias este ano,o que soma mais de um milhão de pessoas.

O Renda Melhor transfere rendimentos entre R$ 30 e R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família que vivem com menos de R$ 100 per capita. As famílias recebem o pagamento através de um cartão compartilhado pelos programas estadual e federal.

O Renda Melhor Jovem é uma poupança anual para estudantes de famílias contempladas pelo Renda Melhor, que estejam matriculados na rede estadual de ensino e tenham até 18 anos. O estudante recebe o benefício no fim de cada ano letivo: R$ 700 quando aprovado na 1ª série; R$ 900 na 2 ª série; R$ 1 mil na 3 ª série e R$ 1.200 no Ensino Profissionalizante. O jovem que tiver bom desempenho na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) conta ainda com um adicional de R$ 500.

Em Campos 15.163 pessoas serão beneficiadas pelo Programa Renda Melhor, o que representa uma estratégia de enfrentamento à extrema pobreza de 3,3% da população da cidade.

Fonte: Site URURAU

Prefeito Beto participa de reuniões no Rio de Janeiro e tem agenda positiva para São Francisco

2012-01-16T14:52:00.000-08:00

16/01/2012 às 12h25
O prefeito de São Francisco de Itabaoana, Beto Azevedo, participou, na última semana, de diversas reuniões com autoridades do governo estadual, buscando agilizar ações positivas para o município.
Acompanhado do deputado estadual, João Peixoto, e do secretário de Planejamento, José Armando Barreto, o prefeito comunicou formalmente, aos órgãos respectivos, a doação dos terrenos para construção do Batalhão da 3ª CIA da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de sede própria do DETRAN no município que visam aumentar a qualidade e agilidade destes serviços no município. As doações foram consolidadas em leis municipais, já publicadas em Diário Oficial.

Em reunião com o secretário do Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, Beto teve consolidado, e prontamente atendido, o pedido do aumento do efetivo policial para atender à maior demanda durante o verão em São Francisco. A solicitação junto ao secretário, de viabilizar duas viaturas com tração 4x4 para atuação na costa litorânea do município também foi confirmada.
Beltrame informou, ainda, que será construído junto ao Batalhão em São Francisco um posto de abastecimento de combustível para as viaturas que hoje é realizado em Campos.
Ainda foi tema da reunião a solicitação para o aumento do número de servidores para atuar na Delegacia de São Francisco visando agilizar o andamento dos inquéritos.
Beto Azevedo celebrou os resultados das reuniões no Rio. "Fomos recebidos pelas autoridades do estado, e conseguimos tratar de questões importantes para nosso município, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de nossa cidade" - falou o prefeito.

Fonte: Divulgação PMSFI

Defeso é pescar com consciência

2012-01-02T17:38:00.000-08:00

Até fevereiro do ano que vem, boa parte das espécies aquáticas estão protegidas pelo período de defeso

Terra da Gente - Josiane Giacomini

A marchinha de Carnaval, que brinca com o “caiu na rede é peixe”, não se aplica a quem pesca neste período no Brasil. Leia-se em plena as férias de Verão. Isso porque é tempo de defeso marinho, continental e também nas zonas de transição. Em outras palavras, tempo em que é proibido fisgar várias espécies aquáticas, como forma de protegê-las durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época da reprodução ou de seu maior crescimento.

Para quem está no litoral e pensa em esticar mar adentro para uma boa pescaria, aqui vai o aviso: desde o dia 15 de dezembro (até 15 de fevereiro), está proibida, no Amapá e Piauí, a pesca do camarões-rosa, branco ou sete-barbas. No Sul do País, a espécie eleita é outra: a anchova (a proibição vai de 1º de dezembro a 31 de março). Agora o peixe que sob as águas de jurisdição brasileira tem mais restrições é o mero. Uma portaria do Ibama impede a sua pesca desde setembro de 2007. Detalhe: até o mesmo mês do ano que vem. Nem precisa dizer o quanto ele é uma raridade.

Já em águas continentais. Ou seja, nas principais bacias de água doce brasileiras, a maior parte das restrições à pesca vai até depois do Carnaval de 2012. Isso vale para a bacia do Rio Araguaia (proibida a comercialização de todas as espécies, com permissão de captura apenas com anzol (linha de mão ou molinete), do Rio Paraguai, do Rio Paraná, do Rio São Francisco, e dos rios Tocantins e Gurupi (as espécies protegidas são o aracu, branquinha, curimatá, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã), entre outras.

Em todos esses casos, a data limite é 28 de fevereiro. Tem ainda a proibição de pesca das espécies tambiú, lambari-de-rabo-amarelo (Astyanax bimaculatus) e lambari-de-rabo-vermelho (Astyanax fasciatus), que se estende a todos os reservatórios públicos do território nacional até a mesma data.

No litoral do Ceará, ocorre o defeso da lagosta. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o dia 31 de maio de 2012, está proibida a comercialização desse crustáceo. Quem não seguir as regras estará sujeito a apreensão da carga e aplicação de multa, seja pessoa física ou jurídica. O valor da multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Segundo levantamento do Ibama, somente em 2011, foram aplicadas 73 multas relacionadas à pesca predatória da lagosta e apreendidos 3.500 quilos de lagosta. Oitenta pescadores foram autuados.

No caso das espécies que habitam as zonas de transição, o regime do defeso é um pouco mais tardio. O caranguejo-uçá, dependendo da região do País, tem um, três ou quatro períodos de proibição. Na primeira situação, por exemplo, ele abrange os Estados do PA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA, desde 1º de dezembro até 31 de março (e apenas para as fêmeas da espécie Ucides Cordatus).

Mas há situações como a da tainha (Mugil platinus), em que o defeso só ocorre no Estuário da Lagoa do Patos, no Estado do Rio Grande do Sul (área compreendida entre a confrontação com Arambaré (latidude 30° a 50° Sul) e a Barra do Rio Grande (latitude 32°10'Sul). Mas só de junho a setembro.

Defeso é defesa

Embora boa parte dos profissionais que lida com pesca no Brasil entenda o defeso como um impedimento para o exercício de sua atividade é necessário aceitar que a medida visa simplesmente manter os estoques reguladores.

Ou seja: é preciso dar tempo às espécies não só de se reproduzirem como atingir um tamanho ideal. Sem isso, o risco de não haver mais peixes, crustáceos e moluscos é grande.

Por isso mesmo o Ministério da Pesca e Aqüicultura disponibiliza em seu site (http://www.mpa.gov.br/#pesca/periodos) todas as informações sobre o período de defeso, seja ele marinho, continental ou das zonas de transição. Ninguém pode alegar falta de informação ou desconhecimento das regras.

Elas estão todas lá, divididas nesses três setores. Pescadores – sejam eles artesanais, industriais e amadores – podem conferir todas as tabelas (sobre qual período a pesca é proibida), como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.

O internauta tem também à sua disposição os Estados, as regiões ou as localidades onde o defeso deve ser observado. As espécies de peixes, crustáceos e moluscos contempladas pelo defeso também são descritas pelo nome popular e científico. Isso posto, é só respeitar as regras e fazer uma boa pescaria

2012-01-02T17:19:00.000-08:00

Cargos são de níveltécnico e superior, com salários de R$ 1.400,89 e R$ 2.801,85

RIO - A FundaçãoInstituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) abriu concurso públicopara 31 vagas em quatro cargos de níveis superior e médio técnico. Os saláriossão de R$ 1.400,89 para o cargo de técnico de laboratório e de R$ 2.801,85 paratécnico de recursos pesqueiros, pesquisador na área de ciências agrárias ebiológicas e extensionista, cargos de nível superior. No total de vagas já estáincluída a cota de 25% para candidatos portadores de necessidades especiais,negros e índios.

As inscrições devemser feitas pelo site da Fundação Ceperj ou no posto instalado na sede da fundação, na AvenidaCarlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h,exceto feriados e pontos facultativos. A taxa de inscrição é de R$ 55 para oscargos de nível superior e de R$ 45 para o cargo de nível médio técnico. Operíodo de inscrição vai até o dia 12 de fevereiro de 2012.

Para concorrer aocargo de técnico de recursos pesqueiros, o candidato precisa ser graduado embiologia, biologia marinha, oceanografia, zootecnia, engenharia de aquiculturaou engenharia de pesca, mesmos cursos pedidos para o cargo de extensionista,que aceita também graduados em medicina veterinária.

O cargo depesquisador é dividido em oito áreas de atuação. Para reprodução, larviculturae engorda de peixes para aquicultura, é preciso que o candidato seja graduadoem biologia, biologia marinha ou oceanografia; reprodução, larvicultura eengorda de molusco para aquicultura e reprodução, larvicultura e engorda deanfíbios para aquicultura são exigidos cursos de engenharia de pesca,engenharia de aquicultura, medicina veterinária ou zootecnia; pesquisador emprodução de plâncton para alimentação de aquicultura graduações em biologia,biologia marinha, oceanografia, zootecnia, engenharia de pesca e engenharia deaquicultura; tecnologia do pescado cursos de medicina veterinária, tecnólogo dealimentos e engenharia de alimentos; ecologia de ambientes aquáticos formaçãoem biologia, biologia marinha, oceanografia ou engenharia de pesca; nutrição deorganismos aquáticos formação em biologia, biologia marinha, zootecnia,engenharia de pesca, engenharia de aquicultura ou medicina veterinária e paraciências humanas e sociais de comunidades pesqueiras graduações em biologia,biologia marinha, oceanografia, ciências sociais ou antropologia.

Para o único cargode nível médio técnico, para técnico de laboratório, é necessário que ocandidato tenha curso completo na área.

O concurso é constituídode prova objetiva para todos os cargos, prova discursiva para o cargo depesquisador em todas as áreas de atuação e avaliação de títulos para os cargosde nível superior. As provas objetivas para todos os cargos e discursiva,apenas para o cargo de pesquisador, estão marcadas para 18 de março. A entregade títulos para cargos de nível superior vai ocorrer de 10 a 15 de maio.

Fonte: O Globo

2011-12-19T19:45:00.000-08:00

O vazamento de óleo no Campo de Frade, explorado pela Chevron, na Baciade Campos, pode chegar às praias do Rio, Espírito Santo e São Paulo dentro deduas semanas, afetando uma população estimada em 15 mil pessoas. O alerta foifeito por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), emreunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. “Cerca de doisterços de todo o óleo derramado, sobretudo aquele mais grosso, ainda estáabaixo do espelho d’água. Esse óleo vai passando por processo físico-químicos evira pelotas que vão acabar nas praias”, explicou Minc, em entrevista recenteao jornal O Globo.

Para o biólogo Salvatore Siciliano, pesquisador da Escola Nacional deSaúde Pública (Ensp/Fiocruz) e coordenador do Grupo de Estudos de MamíferosMarinhos da Região dos Lagos (Gemm-Lagos), é difícil mensurar o dano ambiental.Segundo ele, a maior parte das carcaças dos mamíferos marinhos vai afundar e oque vai chegar às praias é o piche. Salvatore está participando de reuniõesregulares com técnicos do Inea. Na quinta-feira (24/11), ele destacou JailsonFulgêncio de Moura, doutorando da Ensp, para um sobrevoo na Bacia de Campus, aconvite do Inea. “Ele verificou que ainda existe uma considerável quantidade deóleo na superfície”, comentou o biólogo. E faz um alerta: peixes e crustáceosconsumidos pela população podem ser contaminados por hidrocarbonetos e muitosdesses compostos são potencialmente cancerígenos.

Leia, a seguir, entrevista com Siciliano.

Qual é a extensão do dano provocado pelo vazamentodo óleo da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campus?

Salvatore Siciliano: É difícil medir aextensão do dano ambiental. No acidente provocado por uma explosão naplataforma de perfuração da British Petroleum, no Golfo do México, em 2010, 800milhões de litros de óleo vazaram por 87 dias. Apenas 2% das carcaças dosanimais atingidos chegaram ao litoral. A informação que temos sobre o impactodo acidente sempre será muito limitada. A maior parte das carcaças vai afundar.O que vai chegar à praia é o piche, que suja o pé. Mas o que está por trásdisso é de uma escala enorme. As empresas têm de estar preparadas para esse risco.O ônus não pode caber a todo mundo. Elas têm de monitorar e sanar o problema.

Em sobrevoo realizado na Bacia de Campos, região dovazamento de óleo, qual foi a situação encontrada?

Salvatore Siciliano: O sobrevoo naregião da Bacia de Campos foi feito, na quinta-feira (24/11), a convite doInstituto Estadual do Ambiente (Inea), para avaliar a extensão do vazamento e ocomprometimento dos mamíferos e aves marinhas. Quem fez o sobrevoo foi JailsonFulgêncio de Moura, aluno de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente da Enspe pesquisador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos(Gemm -Lagos). Ele verificou que ainda existe uma considerável quantidade deóleo na superfície. A mancha maior, ou principal, foi dividida em várias manchasmenores por ação mecânica dos jatos de água com areia. Uma boa parte pode terafundado ou está sendo levado rapidamente pelas correntes, que nessa área sãofortíssimas.

A previsão é de que o óleo derramado pela Chevronchegue às praias do Estado do Rio, sobretudo Búzios e Angra dos Reis, além depraias do Espírito Santo e de São Paulo (Ubatuba), dentro de duas semanas.Quais seriam as consequências para a população que vive nessa região?

Salvatore Siciliano: Uma porção desseóleo cru, ou alcatrão, sempre chega nas praias. Aliás, desde criança aprendique às vezes pisar na areia da praia pode acabar em sujeira nos pés! Aquelepiche que gruda na sola do pé é o resultado desses acidentes – um pequenovazamento aqui outro maior acolá e todos pagam o pato. Risco de chegar à praiasempre há. Boa parte desse óleo se sedimenta no fundo, permanece na colunad’água, ou evapora, mas uma parte acaba nas praias. O que fica na água acabasendo incorporado por bioacumulação pelos organismos, do fitoplâncton à baleia.Não é confortável pensar que uma parte dos peixes que vamos consumir no almoçoestá contaminada por hidrocarbonetos. Muitos desses compostos sãopotencialmente cancerígenos.

E para os mamíferos e aves marinhas, quais são osriscos?

Salvatore Siciliano: Para as avesmarinhas é um enorme desastre. Acredita-se que elas confundam a mancha de óleocom cardumes e, por isso, mergulhem no petróleo. As penas funcionam comoesponjas, ficam encharcadas de óleo. As aves tentam se limpar e acabamingerindo mais alcatrão, se contaminam gravemente, entram em hipotermia, não sealimentam, morrem em poucos dias. Esse ano recebemos muitos pinguins oleados –foi triste de ver. Algumas aves têm o comportamento migratório dos cetáceos,como albatrozes e petréis, outras são residentes daquela região. É o exemplo deatobás, fragatas e algumas gaivotas. Para os mamíferos marinhos o risco maior éa exposição crônica, ou seja, de longo prazo. Assim como nós, os mamíferosmarinhos vão comer peixes ou crustáceos contaminados.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc,teria avistado três baleias nadando perto da mancha, a menos de 300 metros dedistância. Como está a situação desses cetáceos?

Salvatore Siciliano: Nesta época doano, as baleias jubarte estão retornando para o Polo Sul. Depois de sealimentar durante o verão, no inverno elas nadaram em direção à linha doEquador, em busca de águas mais quentes para se reproduzir. Agora, voltam paraa Antártica, acompanhadas de seus filhotes. O secretário de Estado do Ambiente,Carlos Minc, viu três delas nadando perto da mancha. Mas não foram maisavistadas no sobrevoo realizado na quinta-feira (24/11).

De que forma a Fiocruz pode trabalhar para ajudar ogoverno do Estado nessa questão?

Salvatore Siciliano: A Fiocruz, pormeio do Gemm-Lagos, nosso grupo de pesquisa que inclui diversos estudantes,estagiários e colaboradores voluntários, vai continuar monitorando as praias daregião e fazendo as avistagens de mamíferos e aves marinhas – atividades querealizamos desde 1999, na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, entreSaquarema e São Francisco do Itabapoana.

Estamos participando de reuniões no Inea e conversando sobre aspossibilidades de aplicação dos recursos advindos da multa pelo vazamento deóleo. Uma das nossas propostas é a construção de um centro de reabilitação deanimais marinhos na Região dos Lagos. Essa proposta também é apoiada peloPrograma Institucional em Biodiversidade e Saúde da Fiocruz, coordenado pelapesquisadora Marcia Chame.

O que pode ser feito para reduzir o impacto que ovazamento terá no ambiente e na saúde da população e dos animais marinhos?

Salvatore Siciliano: O efeitocombinado do vazamento e de toda ação humana na Bacia de Campos, que incluiaumento do tráfego de navios, ruídos, descarga de lixo e esgoto, compromete asaúde do ambiente costeiro-marinho. Só vamos nos dar conta quando perdermostudo isso. Lembro que quando criança ia à praia na Ilha do Governador, Paquetáe Urca… Quem se arrisca hoje em dia?

Agência Fiocruz de Notícias

São Francisco presente na homenagem a José Graziano em Brasília

2011-12-17T08:52:00.000-08:00

Secretaria Executiva da Rede Estadual de Colegiados da Cidadania em Brasília neste dia 13 de Dezembro

A convite da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o Diretor de Aquicultura e Pesca de São Francisco, José Armando Barreto participou na Câmara do Deputados em Brasília de sessão solene em homenagem a José Graziano, eleito este ano para a Diretoria Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação(FAO). Graziano é o Pai do FOME ZERO, responsável pela implementação do programa, iniciativa que contribuiu para que 28 milhões de pessoas deixassem a linha de pobreza durante o governo Lula. Também presente ao encontro o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. A ocasião serviu para ajustar ações e firmar compromissos para o nosso município. Os resultados das diversas agendas foram altamente positivos, principalmente em incentivos e equipamentos para a implantação de um Polo Aquícola na região, também esta definida a instalação de uma agroindústria pra beneficiamento de frutas produzidas no Território Norte. As informações mais detalhadas de nossa missão em Brasília, logo serão divulgadas com detalhes pela assessoria do Prefeito Beto. " Brasília é o centro das tudo, os gestores das instituições e órgãos governamentais estão aqui. São Francisco se mantém sempre perto das decisões. Caminhamos sempre em acordo com a determinação de nosso Prefeito Beto Azevedo, que é de buscar sempre as oportunidades e atender as demandas sociais de nosso município, princialmente fazendo a aproximação de nossa população aos benefícios das políticas públicas disponibilizadas pelo Governo Federal. " Conclui José Armando .

Justiça vai calcular indenização para pescadores afetados pelo vazamento de óleo

2011-12-13T12:59:00.000-08:00

Cálculodeve incluir compensação por danos morais

CláudiaAlcantara, do R7, em Campos | 13/12/2011 às 17h36 foto do Globo.com

Pescadores de oito colônias do Estado do Rioconseguiram na Justiça uma liminar que garante que um perito judicial calcule ovalor da indenização da categoria pelos prejuízos causados pelo vazamento decerca de 440 mil litros de óleo na bacia de Campos, no litoral norte do Estado.A decisão da 10ª Vara Cível é o primeiro passo para garantir o pagamento paraos cerca de 10 mil pescadores que podem ter sido afetados com o acidente noCampo de Frade, a mais de 110 km da costa do Estado.

Veja imagens damancha de óleo

A liminar faz parte de uma ação movida pela Feperj(Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro) no último dia 24 denovembro. A ação beneficia diretamente as colônias de São Francisco deItabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé, Rio dasOstras, Cabo Frio e Arraial do Cabo.

A Chevron informou que todas as ações judiciaisestão sendo analisadas pelo setor jurídico.

De acordo com o advogado Leonardo Amarante,responsável pelo processo, não há como calcular o prejuízo sem essa perícia,por isso na ação não tem ainda definição de valores. O advogado compara asituação com a do vazamento de óleo na baia de Guanabara, em 2000, quando cadapescador recebeu o equivalente a R$ 50 mil de indenização.

- Na época, o maior valor, R$ 40 mil foi deindenização por danos morais. O restante, cerca de R$ 10 mil foi por danosmateriais.

Alvarenga explicou que a agilidade com que a açãofoi movida vai assegurar que os danos sejam melhor apurados, já que o cenárioainda não foi desmontado. Ele lembrou que no caso da baia de Guanabara, a açãofoi movida um ano depois do acidente e que as vítimas só receberam asindenizações sete anos depois.

- O tempo é sempre desfavorável para a vítima.

O advogado não descartou a possibilidade de entrarcom um pedido de tutela antecipada para garantir o pagamento da indenizaçãopara os pescadores antes do final do processo.

Prejuízos

A federação tem monitorado com as colônias asituação dos pescadores. Segundo o presidente da colônia de Macaé, MarceloPereira Dias Madalena, ainda não há notícias de pesqueiros que tenham passadopela mancha. Mas ele se preocupa com os impactos desse vazamento na rota depesca.

- Os peixes podem acabar mudando suas rotas eteremos que procurá-los em outras áreas, gastando mais diesel.

O presidente da colônia de São João da Barra,William Pereira, disse que o preço de vários peixes já começou a cair.

- Opreço do dourado é o mais afetado. Eu vendia por R$ 8 o quilo, depois caiupara R$ 4 eagora não consigo vender por mais que R$ 3.

Vazamento

Deacordo com a petroleira norte-americana responsável pela área onde aconteceu ovazamento, a Chevron, ainda há uma liberação de óleo na região, o queequivalente a menos de um barril pordia. Segundo a empresa, não há evidência que esse óleo residual seja originadoda fonte do vazamento, que está fechada desde o dia 13 de novembro, quatro diasapós a identificação da origem do problema ocorrido no Campo Frade. Este óleo éabsorvido pelos quatro equipamentos, desenvolvidos e construídos pela empresano Brasil para capturar as substância diretamente do leito do mar. A construçãodessa peça foi autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Multa de R$ 150 milhões

OGoverno do Estado do Rio vai dar entrada em uma ação civil publica contra apetroleira exigindo uma indenização de R$ 150 milhões,o pagamento de um rigoroso monitoramento (por terra, mar e ar) governamental desuas atividades de extração de petróleo na bacia de Campos e financiamento deuma auditoria ambiental das atividades da empresa..

A empresa já foi multada em R$ 10 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e recebeu três autuações da ANP.

Pesca e Aquicultura discutida em encontro tecnológico

2011-12-10T20:52:00.001-08:00

< Superintendente Federal da Pesca , Luciano Vidal e Secretario da Pesca e Aquicultura do MPA, João Dias

Diretor de Aquicultura e Pesca de SFI, José Armando Barreto >

IIIEncontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Aplicada a Pesca e Aquicultura.
Aconteceu no Centro de Convenções do Beeze Resort em Búzios, nos dias de 5 a 9. Mestres e os maiores especialistas do ensino técnico nacional, formaram o Fórum. Pesquisas e experiências desenvolvidas emtodos as unidades tecnológicas, são compartilhadas, estas oficinasde eficiência e qualificação tem sido aprincipal ferramenta no crescimento da produção Aquícola Brasileira.Além de toda a direção do Instituto, presentes o corpo docente dos estados de Tocantins, Amazonas, Pará,Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grade do Sul, Santa Catarina e diversosoutros estados. O Sr. João Dias, SecretárioNacional da Pesca, apresentou ações e planejamento do MPA_ Ministério da Pescae Aquicultura para o setor, o investimento federal em pesquisas tecnológicas,foi o assunto abordado pelo Superintendente Federal do MPA, Luciano Vidal. Asdescoberta e tecnologias aplicadas aeste segmento produtivo foram pautas de belíssimas palestras ministradas noencontro. Pela FIPERJ, a Oceanógrafa Francyne Vieira apresentou informe de dados já coletados pela Estatística Pesqueira que esta sendo realizada no Estado do Rio deJaneiro, presentes ao encontro oPresidente doa Fundação Instituto de Pesca do rio de Janeiro, Marco Botelho e o Diretor de Pesquisas e Produção Augusto Pereira. A FIPERJ hoje esta orientadapela SEDRAP_RJ, e sob a gestão do Secretário Felipe Peixoto, tem aberto um umenorme leque de oportunidades a Aquicultura e Pesca no Rio deJaneiro. Autoridades municipais presentes ao encontro, em comitiva, José Armando Barreto, de SãoFrancisco de Itabapoana, Eduardo Crespo, de Campos dos Goytacazes. . Representando a classe dos Pescadores o Sr.Willian da Colônia Z2 de SãoJoão da Barra, também o Sr. Jhonny,Diretor de Pesca de Campos. Em oficina à parte, reuniram–se com o Secretario deEducação Profissional e Tecnológica do MEC, Professor Eliezer Pacheco, o Secretário de São Francisco, José ArmandoBarreto, a professora Odisseia Carvalho, que está vereadora pelo PTde Campos , o Sr. Willian da Colônia Z2, discutindo soluções para a instalação do PRONATEC em seus municípios. “Este encontro tecnológico, com representações de todas as partes do Brasil,mostra o momento especial que vive o setor pesqueiro e Aquícola em nossoestado. O PRONATEC é um enormeavanço em direção a interiorização do ensino técnico. “ A conversa que tivemos com o Secretario Eliezer do MEC é apenas um primeiro passo na viabilização de umNúcleo tecnológico da Pesca eAquicultura em São Francisco e em SãoJoão da Barra, e uma vez instalado, temos a certeza que a sensibilidade docompanheiro Eliezer vai estender aosnossos jovens toda gama de cursos técnicos , ministrados pelos IFFs,nossa participação atendeu a uma solicitação do Prefeito Beto Azevedo; é grande sua preocupação em trazer maisoportunidades e oferecer um melhor futuro a juventude e a todos os trabalhadores de São Francisco que queirambuscar qualificação profissional.“ Afirmouo Armando.

A pedra no caminho......

2011-12-10T13:09:00.001-08:00

Em tempos bem antigos, um rei colocou uma pedra enormeno meio de uma estrada. Naquele momento ele se escondeu e ficou observando sealguém tiraria a imensa rocha do caminho. Alguns mercadores e homens muito ricosdo reino passaram por ali e simplesmente deram a volta pela pedra. Alguns atéesbravejaram contra o rei dizendo que ele não mantinha as estradas limpas, masnenhum deles tentou sequer remover a pedra dali.

De repente, passa um camponês comuma boa carga de vegetais. Ao se aproximar da imensa rocha, ele pôs de lado asua carga e tentou remover a rocha dali. Após muita força e suor, elefinalmente, com muito jeito, conseguiu mover a pedra para o lado da estrada.Ele voltou a pegar a sua carga de vegetais mas notou que havia uma bolsa nolocal onde estava a pedra. Foi até ela e viu que a bolsa continha muitas moedasde ouro, e um bilhete escrito pelo rei que dizia:

"Todo obstáculo contém uma oportunidade para melhorarmos nossacondição..."

Representantes do MDA visitaram São Francisco nesta terça -feira.

2011-12-06T17:34:00.001-08:00

A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Paula Guimarães, o articulador Territorial , Luiz Gonzaga, além do representante da Rede Estadual de Colegiados Territoriais, José Armando Barreto, que também responde pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Diretoria de Pesca e Aquicultura do Município, estiveram ontem na localidade de Carrapato. Foram recebidos na sede da AMPROAC_ Associação de Moradores Produtores Agrícolas de Carrapato, pelo Presidente , Alaido Gomes Barreto, a entidade é a única no município credenciada para o atendimento ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, que é uma das ações do Fome Zero e

promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Popular, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. A AMPROAC, faz a entrega dos alimentos produzidos pelos seus associados a cerca de 25 instituições, sendo 18 em São Francisco. Várias instituições, entidades, Associações de Moradores, como a de Santa Clara, dirigida pelo Sr. Jorge Lúcio, também a Colônia de Pesca Z1, em suas três unidades, sob a Presidência do Sr.José Geraldo ( Laudro ) são algumas das que são beneficiadas pelos hortifrutícolas produzidos pelos nossos irmãos ,produtores rurais associados a AMPROAC; esta ação é pate do Programa " FOME ZERO".

" Estamos credenciados pela Rede Estadual, uma de nossas tarefas, é entender se o principal objetivo do PAA, que é atingir as exigências de se combater a fome e a extrema pobreza estão sendo alcançados, os alimentos precisam ter uma distribuição criteriosa, e chegar aqueles que realmente estão nesta difícil situação; gostamos do que nos foi apresentado pelo Alaildo, e contamos que as instituições beneficiadas pelo seu rabalho, que tem a obrigação pela distribuição final, estão fazendo sua parte. O PNAE_ Programa Nacional de Alimentação Escolar, outro programa Federal , também é parte da pauta de nossa visita. Entendemos que da mesma forma a Comunidade de produtores de Carrapato/Nova Belém, está apta a executar o programa. Vamos procurar a Secretaria de Educação, Yara Chintia, temos certeza que ela vai agir de imediato e somar forças, ajudando o Prefeito Beto Azevedo a trazer mais este benefício a população e mais alimentos saudáveis a alimentação escolar. Concluiu José Armando.

Fonte. omonitor.net

Manifestantes nus contra a matança de animais na Espanha

2011-12-04T11:02:00.001-08:00

04/12/2011 11h41 - Atualizado em 04/12/2011 14h44

Ativistas protestam por direitos dos animais em Madri

Denúncia é contra morte de animais para produção de casacos de pele.
Manifestantes se deitaram nus no chão com corpos pintados de vermelho.

Do G1, com agências internacionais

Ativistas de uma organização internacional de direitos dos animais realizaram neste domingo (4) um protesto na Plaza de Espana, em Madri, na Espanha, para denunciar a morte de animais para a produção de casacos de pele (Foto: Dani Pozo/AFP)

Enrolados uns nos outros, homens e mulheres deitaram nus no chão com os corpos pintados de vermelho, para simbolizar sangue. A movimentada praça é cercada de cinemas, cafés e restaurantes (Foto: Dani Pozo/AFP)

tópicos.

SFI recebe nova viatura para atendimento a Defesa Civil.

2011-12-02T12:51:00.001-08:00

03 de dezembro de 2011 · 13:49

Municípios de todo o Estado recebem novas viaturas para Defesa Civil

Divulgação

Novos carros foram entregues na última quinta-feira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, entregou na última nesta quinta-feira (1º/12), no Complexo Ensino Coronel Sarmento, em Guadalupe, uma viatura nova para cada um dos 92 municípios do Estado, para atuarem especialmente nas ações de prevenção e preparação das cidades para o enfrentamento de emergências e desastres naturais.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Sérgio Simões, o objetivo é ampliar a estrutura das defesas civis municipais com mais uma ferramenta de trabalho.

“Esses veículos contribuirão muito para as ações das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs), principalmente na preparação de medidas estratégicas em situações de emergência e risco, bem como na diminuição do tempo-resposta desses órgãos. Com isso, o sistema estadual de Defesa Civil ficará ainda mais fortalecido”, disse.

As viaturas são pick-ups com tração 4x4, próprias para o trabalho em locais de difícil acesso, atuando não só em demandas rotineiras, como também em atendimento a possíveis desastres, resgatando pessoas e levando mantimentos.

Participaram da solenidade de entrega das viaturas o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, e o governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo; os secretários estaduais Rodrigo Neves (Assistência Social e Direitos Humanos), Christino Áureo (Agricultura e Pecuária), e Felipe Peixoto (Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca), além de prefeitos e representantes dos municípios fluminenses.

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, celebrou a aquisição do novo veículo. "Com esta caminhonete, a comunidade sanfranciscana estará mais bem atendida. Sempre foi objetivo do nosso governo oferecer estrutura e melhores condições de assistência para a população".

“Vai nos proporcionar maior viabilidade nos trabalhos. Até o final deste mês vamos também estar equipados com um rádio de comunicação integrando à Defesa Civil Estadual, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e as outras coordenadorias de Defesa Civil municipais. Esse equipamento vai permitir, por exemplo, um melhor acompanhamento do nível dos rios nesses períodos de chuva”, destacou Felício Valiengo, coordenador da Defesa Civil de São João da Barra.

Redação

Siga: twitter.com/siteururau

Prefeito Beto Azevedo apresenta a seus Secretários o Complexo industrial e portuário do Açú

2011-11-29T15:20:00.001-08:00

" Temos a informação que em uma das empresas que atuam nas obras do porto mais de 40 % dos trabalhadores vem de São Francisco, dentre tantas cidades no entorno do complexo, esta é a prova que as influencias estão chegando por lá, isto prova que temos o povo mais trabalhador da região. Se deu trabalho, põe comida na mesa do nosso povo , essa é nossa alegria. Mas temos que ter a preocupação que se temos o bom , teremos também as custas pesadas destas mudanças. Mas esta aproximação entendimento, mostra que estamos no caminho certo."
Beto Azevedo

O Prefeito Beto Azevedo visitou ontem as obras do Complexo logístico do Super Porto do Açú, junto a ele comitiva formada por Secretários de São Francisco deItabapoana, também presentes , Estudantes que se destacaram positivamente em Escolas Municipais.

A visita foi a forma encontrada pelo grupo EBX de demonstrar que entendeu aimportância de São Francisco de Itabapoana no contexto regional. “ Acreditamosque as avaliações de impacto sócioeconomico e ambiental sobre nosso município estão sendo reavaliadas pelaempresa que executa o Estudo de Impacto para o licenciamento doDistrito e do Terminal Sul, em breve aLLX deve nos fazer estas informações. Dequalquer forma houve a sensibilização por parte dos empreendedores, já ajustamos que o foco será sobre as demandas da Pesca e da qualificação profissional. A aproximaçãoe a nova postura da LLX em relação a SãoFrancisco demonstra isso. Uma grata constataçãona visita é que já temos uma percentualpresença de nossa gente na força detrabalho presente aos canteiros de obras do Super Porto e Complexo.”

Visto de perto o empreendimento é de uma grandeza somente comparável aconstruções monumentais em países que por enquanto estão mais a frente em relação ao desenvolvimento. Todos os cidadãos das cidades no entorno esob a influências do Complexo Indústrial, deveriam ter a oportunidade devisitar o Açú, a gente vê na frente dosolhos, quase que de repente um mundo novo sendo criado, estou indo pra casaestupefato, todos certamente sairão daqui maravilhados e terão a noção exata da magnitude da obrae importância para o crescimento edesenvolvimento de nossa região. Tambémé pra e admirar a enorme preocupação ambiental e preservacionista. A RPPA Caroarapé um enorme passo na preservação da restinga na região, espécimes nativas mantidas em seu ambientenatural , totalmente preservado e protegido, segundo o informado, ela estava sendo tomada pelo crescimentoimobiliário e expansão desordenada das propriedades rurais, o que nos animaé que lá na frente nossos filhos e netostalvez possam admirar o tal do “Lagartinhode rabo verde”, de cinquenta milhões, pois foi, segundo informações do pessoaldo porto, o que o danadinho onerou na construção, provocando o afastamentode quase quinhentos metros da base para permitir preservar seu habitat. Amolecada gritando, vái danado, passa correndo por debaixo da Ponte do Porto do Açú.– Maravilhosa realização, deliciosa possibilidade !

No entanto, vamos de maneira alguma deixar de cobrar a atenção aos impactos sobreSão Francisco e os investimentos nas nossas demandas, logo teremos a pontesobre o Rio Paraíba, com ela progresso, mas junto uma enorme demanda deinfraestrutura , e ferramentas públicas,por conta do eminente rescimentopopulacional, me preocupo muito, com um avaliação subestimada dos impactos na bacia aérea, neste momento, estamos a dias sobre a influência de uma frente fria ,os ventos seguem na direção do Açú em sentido sudoeste , direto para São Francisco , com a precipitação pluviométricasobre nossa região ,tudo que subiu naárea do complexo , desce aqui no nosso solo, isso me incomoda, mas esperemos asresostas a estes nossos questionamentos. Também uma incógnita: Onde vái passar o de Mineroduto ?

“Ao final davisita após um almoço servido no Centrode visitantes do complexo do Açú , e numa conversa com a Coordenadora deRelações institucionais da LLX, Cleide Gomes, ajustamos para a próxima semana, uma reunião em São João da Barra, para inicio daelaboração de planejamento estratégico deações para seguimento pesqueiro de SãoFrancisco de Itabapoana. Finalizou o Diretor de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto Barreto.

O Sr. Marco Faustini, Coordenador de Relações Institucionais da LLX ,conduziu o grupo durante a visita.

Ascom ZABconsutoria

Começa a derrubada dos quiosques em São Francisco

2011-11-18T05:45:00.001-08:00

*
Atendendo a uma determinação judicial, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana iniciou, na manhã desta quinta-feira (17/11), na Praia de Santa Clara, a derrubada dos primeiros quiosques construídos irregularmente e sem licença ambiental na orla do município. No total são 113 quiosques. Paralelamente à derrubada, a prefeitura está recorrendo da decisão questionando o valor de R$ 100.000 que o município terá que pagar a título de condenação pecuniária. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a prefeitura também entrou com embargos de declaração questionando o fato de que a condenação ignora decisão anterior na qual os quiosques da Praia de Lagoa Doce haviam sido excluídos do objeto da ação por não fazerem parte do Projeto Orla 2000. A decisão anterior, nos autos, prevê inclusive a religação da energia elétrica no caso desses quiosques especificamente. O Procurador Geral do Município, Enaldo Vieira Barreto, esclareceu que as duas medidas judicias adotadas pelo município nada tem a ver com a determinação judicial para derrubada dos quiosques. “Estamos defendendo o município em duas ações específicas e que cabem questionamentos, mas isso nada tem a ver com a derrubada dos quiosques. Essa decisão tem que ser cumprida e já estamos fazendo isso”, esclareceu o Procurador. Segundo determinação do prefeito Beto Azevedo, o trabalhodeve ser feito de forma gradativa, dando oportunidade aos quiosqueiros de retirarem com antecedência parte do material de obras que pode ser reaproveitado, tais como telhas, janelas, portas, vasos sanitários e etc. A decisão judicial Na última sexta-feira (11/11), a prefeitura de São Francisco de Itabapoana entrou com embargos de declaração no processo do Ministério Público Federal que condenou o município a demolir os quiosques construídos no período de 1998 a 2000. Segundo a decisão, os quiosques do Projeto Orla 2000 foram construídos de forma irregular e sem licença ambiental. *

Projetos pedagógicos ampliam conhecimento sobre a relação entre o município e o Porto da Ferrous

2011-11-18T05:39:00.001-08:00

Projetos pedagógicos ampliam conhecimento sobre a relação entre o município e o Porto da Ferrous

Cerca de trezentas pessoas, entre professores, alunos e familiares participaram, no dia 9 de novembro da 1ª Mostra do Programa Conviver Pesquisa com Escolas, promovido pela Ferrous.


Foto: Ideia Comunicação Empresarial

A iniciativa teve como objetivo socializar oconhecimento construído pelos alunos e professores sobre a localidade em que vivem e sua relação com o Porto da Ferrous, seus processos e impactos. Jornais, paródias, maquetes, cartazes foram alguns dos instrumentos escolhidos pelas escolas para falar das conclusões do processo de pesquisa e aprendizagem.

Durante o ano letivo, os participantes do programa se mobilizaram por meio de projetos pedagógicos para a construção de conhecimento sobre a nova relação que será construídaentre a localidade e a empresa que está se instalando na região.

A Compreender Consultoria, contratada pela Ferrous, trabalhou com os professores temas como a instalação do porto, a economia local, a pesca e a agricultura sob as perspectivas da história, geografia, ecologia e metodologia de projetos. Os professores foram incentivados a desenvolver, junto com os alunos, projetos pedagógicos fundamentados na pesquisa sobre questões do cotidiano em relação à instalação do porto.

Para isso, o Programa ofereceu, para as instituições de ensino participantes, material de apoio como livros, cadernos e materiais de pesquisa. Professores e alunos também participaram de pesquisas de campos em portos similares ao que será instalado pela Ferrous na região, em busca de informações específicas acerca dos temas dos projetos pedagógicos de cada escola. Pesca, agricultura, êxodo rural, empregabilidade e conservação ambiental fizeram parte do universo temático pesquisado pelas escolas.

Assim, a Mostra Conviver foi o momento de socializar o conhecimento construído e de reconhecer a participação de todos os atores envolvidos no programa. As produções dos alunos evidenciaram que seu engajamento no programa proporcionou o exercício da cidadania e a busca pela qualidade de vida na cidade onde vivem.

A Mostra Conviver também aconteceu nos município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro. Municípios que também fazem parte da área de atuação da Ferrous na região.

Sobre a Ferrous – A Ferrous detém cinco ativos minerários no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais – região que concentra as maiores jazidas do mineral no país – e um ativo na Bahia. A Ferrous planeja se tornar um dos maiores produtores e fornecedores mundiais de minério de ferro transportado por via marítima, com meta de exportar para mercados internacionais a um ritmo de 25 milhões de toneladas em 2014, e 62 milhões de toneladas anuais em 2016.

A Ferrous está desenvolvendo um sistema logístico próprio que ligará as minas de Minas Gerais ao porto. A primeira fase do projeto inclui o início de operações na mina Viga, em Congonhas (MG), a construção do Terminal Portuário de Presidente Kennedy, no Espírito Santo e do mineroduto, que atravessará 22 municípios e terá 400 quilômetros. Serão investidos R$ 2,6 bilhões na construção do mineroduto, R$ 2,7 bilhões no porto e R$ 3 bilhões em Viga. A segunda fase incluirá a construção de usinas de beneficiamento de minério de ferro nas minas Serrinha e Esperança.

Fonte: Ideia Comunicação Empresarial

1ª Mostra Conviver em São Francisco de Itabapoana

2011-11-09T09:41:00.000-08:00

A partir das das 8h de amanhã(10), na Praça dos
Três Poderes, o lançamento da 1ª Amostra Conviver
Programa de Pesquisa com Escolas, organizada pela
Ferrous

Amanhã, Quinta Feira -feira (10) das8h as 11h, na Praça Três Poderes, o lançamento da 1ª AmostraConviver – Programa de Pesquisa com Escolas, organizada pela Ferrous emparceria com as Escolas de São Francisco de Itabapoana, através da Secretariade Educação.

A mostra visa compartilhar com apopulação do município, através de maquetes, paródias, apresentações teatrais eoutras atividades, os resultados das pesquisas realizadas por professores ealunos sobre o desenvolvimento sustentável e a chegada do Porto na região.

No Dia de Hoje esta sendo realizado oevento em Marataízes na Praça da Barra, a ação acontece desde as 13horas, amanhã, quinta-feira (10) também em PresidenteKennedy, das 8h as 11h, na Praça da Bíblia.

É importante que se conheça oenvolvimento da área educacional no processo de desenvolvimento regional,principalmente no que tange ao desenvolvimento da consciência ecológica,junto as crianças e jovens de cidade.

Inscrições para vestibular de cursos universitários à distância são prorrogadas

2011-11-06T13:51:00.000-08:00

Rio

05/11 às 11h40 - Atualizada em 05/11 às 11h43

São 5.433 vagas para 12 cursos de graduação

Jornal do Brasil

Ainda está em tempo de se inscrever para o vestibular da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) / Consórcio Cederj e buscar uma chance de ingressar em uma das instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro. Foram prorrogadas até o dia 16 de novembro as inscrições para 5.433 vagas em cursos de graduação a distância, oferecidos gratuitamente pelo Consórcio Cederj, formado pela Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ (Rural), Uni-Rio e Cefet. Ao todo, são oferecidos 12 cursos de graduação e o diploma de graduação é o das instituições de ensino.

As oportunidades são para todo o Estado do Rio de Janeiro, nos cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, além de Licenciatura em Letras e Tecnologia em Gestão de Turismo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da fundação ou pelo site do vestibular do Consórcio Cederj. A taxa de inscrição é no valor de R$ 63.

"O pagamento da inscrição é a única despesa que o aluno terá durante todo o curso, pois até o material didático é oferecido gratuitamente para os estudantes", diz o presidente da Fundação Cecierj, Carlos Bielschowsky.

Graduação a distância

Neste vestibular, os cursos serão oferecidos nos seguintes polos regionais do Cederj: Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Barra do Piraí, Cantagalo, Campo Grande, Duque de Caxias, Itaperuna, Itaguaí, Itaocara, Macaé, Magé, Miguel Pereira, Natividade, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Niterói, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Rio Bonito, Resende, Rio das Flores, Saquarema, São Fidélis, São Francisco, São Gonçalo, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, Três Rios e Volta Redonda.

Nos cursos oferecidos pelo Cederj, o aluno conta com material didático adaptado para esta modalidade de ensino e necessita comparecer ao seu polo de matrícula, pelo menos, uma vez por mês. Nele, os tutores orientam os estudantes, individualmente ou em grupo, para apoio direto em relação ao conteúdo das matérias. Além disso, o tutor incentiva a participação nas atividades propostas e orienta o aluno para a metodologia da educação a distância, enfatizando a necessidade de se adquirir autonomia na aprendizagem. O aluno também pode tirar dúvidas por um telefone gratuito ou pela internet.

O Consórcio Cederj representa o ensino a distância das seguintes instituições públicas de ensino: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), sendo este recentemente integrado ao Consórcio.

Fundada há 10 anos, com o objetivo de levar ensino superior gratuito e de qualidade a todo o estado, a Fundação Cecierj é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

2011-11-06T08:36:00.000-08:00

O Sistema FIRJAN informa que o Seminário “Visões de futuro: potencialidades e desafios da região do Norte Fluminense”foi adiado devido à reunião urgente dos prefeitos do Rio, convocada pelo governo do estado para a mesma data e horário, para discutir a mobilização em defesa dos royalties do petróleo.

O seminário será realizado no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 14 horas, no Auditório do SESI Clube, à Avenida Deputado Bartolomeu Lysandro, 862 – Jardim Carioca – Campos dos Goytacazes.

Para participar, basta entrar em contato pelo 0800 0231 231 (ligações gratuitas de telefone fixo no estado do Rio) ou 4002 0231 (custo de ligação local).

Também é possível enviar um e-mail parafaleconosco@firjan.org.br. Lembramos que a confirmação de presença é obrigatória.

Fonte: Site FIRJAN

2011-11-06T08:30:00.001-08:00

Pesca em alta no Estado do Rio

2011-10-16T21:00:00.000-07:00

O segmento a Pesca e Aquicultura vive um momento especial no estado do Rio de Janeiro. O Ministro Luiz Sérgio anunciou em recente encontro com representante do setor, investimentos em pesquisa e em meios produtivos na região. Recursos para a implantação de um polo de produção de proteínas em base aquícola foi uma das solicitações do Secretário da Aquicultura e Pesca de São Francisco de Itabapoana, além de máquinas para a abertura de tanques escavados e da implantação do Programa "Caminhão Feira do Peixe" em São Francisco. O Secretário José Armando Barreto avaliou como altamente positiva a ação implementada em toda a região norte Noroeste pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira a ser desenvolvido pela pessoal qualificado da FIPERJ, sob o comando do Presidente Marco Botelho. Presentes ao encontro o Coordenador Institucional Regional da SEDRAP, Henrique Guiton, o Superintendente Federal do MPA, Luciano Vidal, o vereador Aluysio de São João da Barra e autoridades. A meta é alcançar uma produção de três mil toneladas de pescado, criados em cativeiro até o final de 2015. São Francisco tem projetos já em fase de produção e outros em licenciamento ambiental, estamos buscando alternativas de produção de alimentos cada dia mais saudáveis e nossa região parte na frente e com todo apoio do Governo Federal , Estadual e da Prefeitura de SFI, através de nosso Prefeito Beto. Esta união institucional faz a diferença e garante o sucesso do empreendimento. Também fechamos hoje parceria para a realização, mas, já vinhamos trabalhando e está em fase final de organização o Fórum do I AquiPesca, vamos envolver todos os municípios e os diversos setores do segmento da Pesca e Aquicultura. O Seminário vai levantar informações do setor e discutir o desenvolvimento desta importante cadeia produtiva na região Norte Noroeste e no estado do Rio como um todo. Conclui Armando

2011-10-11T17:31:00.000-07:00

Varredura da CGU descobriu 60,7 mil pagamentosirregulares em dois anos no seguro-defeso

Publicada em 04/10/2011 às22h56m

Fábio Fabrini(fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - Com oorçamento turbinado e número de beneficiários cada vez maior, o seguro-defesotem sido alvo de recorrentes fraudes. Em varredura recente, aControladoria-Geral da União (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos irregularesnos últimos dois anos, cuja soma alcança R$ 91,8 milhões. Na lista decontemplados, pescadores já mortos, donos de empresas, detentores de empregofixo, aposentados pelo INSS e até que não haviam sido aceitos em cadastro doMinistério da Pesca e da Aquicultura. O benefício é pago para os trabalhadoresna época em que a atividade é proibida por conta da reprodução dos peixes.

As constataçõesforam possíveis a partir do cruzamento de informações de bancos de dados dopróprio governo. Uma "pescaria" que, se fosse feita previamente,evitaria os golpes. Ao todo, 12,3 mil pagamentos foram liberados a trabalhadoresda ativa, devidamente inscritos no Ministério do Trabalho, responsável pelospagamentos do seguro; beneficiários do INSS, cadastrados na Previdência; sóciosde empresas com registro na Receita; e mortos fichados no também oficialSistema de Controle Óbitos (Sisobi).

Nesses casos, osprejuízos chegam a R$ 25,2 milhões. O estado com maior percentual deirregularidades foi o Pará (29,22%), segundo maior produtor de pescado e palco,no ano passado, de operação contra fraudes na concessão do benefício envolvendopolíticos e funcionários públicos. A CGU e o Ministério Público Federalapreenderam computadores e documentos em comitês dos deputados Chico da Pesca(PT), ex-superintendente da Pesca no estado, e Fernando Coimbra (PDT). Os doissão suspeitos de participar e de se beneficiar eleitoralmente do esquema. Emseguida, aparecem a Bahia (10,44%), o Maranhão (9,22) e Santa Catarina (5,33%),maior produtor nacional.

A CGU tambémconfrontou a lista de contemplados com o Registro Geral da Atividade Pesqueira,do Ministério da Pesca. Fisgou 48,4 mil pagamentos a quem não estava registradocomo pescador, teve o cadastro negado ou estava em fase de aprovação. A somados valores é de R$ 66,6 milhões. Nesse caso, Pará (44%), Amapá (14%), Bahia(5,4%) e Amazonas (4,6%) são os estados mais problemáticos.

Vulnerável afraudes, o seguro-defeso é blindado ao controle social. Isso porque o governonão divulga a base de beneficiários para consulta pública. Quando o faz apedido, não apresenta informações suficientes para verificar a regularidade dopagamento. Após tratativas com os ministros Ideli Salvatti (que comandava aPesca até junho e agora ocupa a Secretaria de Relações Institucionais) e CarlosLupi (Trabalho), o titular da CGU, Jorge Hage, definiu uma série de providênciaspara melhorar a fiscalização, entre elas a publicação do cadastro na internet.A meta é colocá-la online até dezembro. Um novo pente-fino no seguro já está emcurso.

Controladoria pedenovas verificações

Diante dasconstatações, a CGU ordenou que o Ministério do Trabalho abra tomadas de contasespeciais (TCEs) para recuperar o dinheiro desviado e apurar responsabilidades.Segundo o órgão, a pasta pediu à Previdência e à Receita a implementação denovas verificações para identificar desvios. Além disso, passará a usar, alémdo PIS, o CPF, o nome da mãe e a data de nascimento dos beneficiários noscruzamentos de dados.

"Tais medidasestão em andamento, com previsão de conclusão em dezembro", informou aCGU. Até lá, o órgão espera que o Ministério do Trabalho conclua o trabalho deressarcimento. Estão abertos 26 processos administrativos, um para cada estado,para convocar supostos pescadores e avisá-los do bloqueio de benefícios. Todostêm direito à defesa.

Após a auditoria emmarço, o Ministério da Pesca publicou portaria cancelando registros de pessoasque não tinham direito ao seguro. Num aviso ministerial, informou que estava emimplantação um novo sistema que não mais permitiria requerimento de registro depescador artesanal com falta de informações, um procedimento comum.

Em nota, a pastaexplicou nesta terça-feira que não faz nem o cadastro nem o pagamento dobenefício, o que é uma responsabilidade do Trabalho. "O Ministério daPesca e Aquicultura tem buscado coibir as fraudes na emissão do RGP (RegistroGeral da Atividade Pesqueira) através do cruzamento de dados e dadisponibilização da lista de inscritos na página do ministério na internet. Em2011, só até junho, foram cancelados 87.160 registros", acrescentou.

FAO divulga relatório sobre consumo de pescado

2011-10-05T17:10:00.000-07:00

FAO: Benefícios no Consumo de Pescado

Comércio de Pescado: Benefícios e Riscos

O relatório de consulta de peritos da FAO sobre os riscos e benefícios do consumo de peixes, realizado entre 25 e 29 de janeiro de 2010, já está disponível.

Os especialistas recomendaram uma série de etapas, incluindo a necessidade de enfatizar os benefícios quando mulheres grávidas consomem peixe para o desenvolvimento neural de crianças. O estudo contém informações sobre os benefícios e riscos do consumo de peixes, além de análises realizadas para estimar as doses-resposta de metilmercúrio, DHA, EPA e dioxinas.

As principais conclusões e recomendações que o relatório incluem são:

Conclusões:

- O consumo de peixe fornece energia, proteínas e uma grande variedade de nutrientes essenciais.

- O consumo de peixe é parte das tradições culturais de muitas pessoas. Em algumas populações, o peixe é a principal fonte de nutrientes.

- Entre a população adulta, o consumo de peixes, reduz o risco de doenças cardíacas. Não há evidência de risco de doença cardíaca coronariana por metilmercúrio. Os riscos de um possível câncer de dioxinas são inferiores aos praticados para os benefícios de doenças cardíacas coronarianas.

- Entre as mulheres em idade fértil, grávidas e em amamentação, considerando os benefícios do ácido docosahexaenóico (DHA) contra os riscos de metilmercúrio, o consumo de peixe reduz o risco de desenvolvimento de qualidade inferior de sua prole, em comparação com aqueles que não comeram nenhum peixe.

- Entre bebês, crianças e adolescentes, a evidência é insuficiente para obter um quadro quantitativo para os riscos de saúde e benefícios.

Recomendações:

Para minimizar os riscos em populações, os especialistas recomendam que os Estados-Membros devem:

- Reconhecer o peixe como uma importante fonte de energia, proteína e um grupo de nutrientes essenciais, e o consumo de peixe, como parte das tradições culturais de muitas pessoas.

- Enfatizar os benefícios do consumo de peixe na redução da mortalidade por doenças cardíacas coronárias para a população adulta.

- Enfatizar os benefícios reais para o desenvolvimento neural dos filhos de mulheres em idade fértil que consomem peixe, especialmente mulheres grávidas e lactantes, e o risco de não consumi-la.

- Desenvolver, manter e melhorar a bases de dados existentes em nutrientes específicos e contaminantes, incluindo dioxinas e metilmercúrio em peixes consumidos em suas regiões.

- Desenvolver e avaliar a gestão de risco e comunicações estratégicas para minimizar riscos e maximizar os benefícios do consumo de peixe.

Fontes utilizadas:Artigo FAO.: FAO/WHO (2011). Report of the Joint FAO/WHO Expert Consultation on the Risks and Benefits of Fish Consumption. Rome, Food and Agriculture Organization of the United Nations; Geneva, World Health Organization, 50 pp.
Por: Márcio Bezerra

2011-10-04T20:06:00.001-07:00

04/10/2011

Artigo O Globo: O mistério da multiplicação dos pescadores

Equipe de Jornalismo

Do Contas Abertas

Confira a íntegra do artigo de Gil Castello Branco, secretário-executivo da Associação Contas Abertas, publicado hoje, no jornal O Globo.

O mistério da multiplicação dos pescadores

Por Gil Castello Branco

A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.

No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada "bolsa pescador". A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem "história de pescador".

É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: "O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano."

No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.

Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação contas abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.

Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de contas da União e o Ministério Público investiguem - de imediato e com rigor - a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé.

PSD: Partido cobrará mandatos na Justiça

2011-09-29T13:15:00.001-07:00

26/09/2011

Foto: Tuca Pinheiro

Freire lembra que partido entrou no STF para derrubar resolução do TSE

Por: Valéria de Oliveira

PPS afirma que mudança para novo partido não é justa causa para deixar antiga legenda. Freire acionou o STF para derrubar resolução do TSE e se reuniu nesta quarta com presidente do tribunal

O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.

Peluso e Ação no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso da resolução do TSE que libera os parlamentares para formar novos partidos foi impetrada pelo PPS e tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra relatora era Ellen Gracie, que se aposentou. Na tarde desta quarta-feira, Freire reuniu-se com o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, para pedir que novo relator seja designado e a questão possa ser resolvida o quanto antes.

A Adin tem efeitos gerais e retroativos. Se o pedido de medida cautelar for acatado, haverá suspensão imediata da eficácia do inciso II do parágrafo primeiro da resolução 22.610/2007 do TSE. “Será como se a criação de novo partido nunca tivesse feito parte do texto da resolução”, explica Freire. Mas quanto ao pedido de decretação de perda de mandato, será necessário entrar com uma ação para cada caso, pois o efeito é restrito às partes.

Freire acrescenta que os parlamentares que migrarem para o PSD não poderão alegar ofensa à segurança jurídica porque “não é razoável que eles não tenham conhecimento do questionamento da constitucionalidade da resolução do TSE pelo PPS”. O presidente do PPS ressalta que os que trocarem o partido pelo PSD “têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los”.

2011-09-26T09:15:00.001-07:00

Publicado em 26/09/2011 - 12:21:55
Segundo o IBGE, o município de São Francisco deItabapoana tem 41.354 habitantes e mais de 6.100 vivem abaixo da linha dapobreza.

do RJ INTER TV 1ª Edição

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou um levantamento que mostra que10% das famílias do interior do estado do Rio vivem na extrema pobreza. Sãocerca de 320 mil famílias, ou cerca de um milhão de pessoas. O critério usadofoi classificar como miserável a situação de famílias que vivem com menos de R$100 por pessoa. É até um critério diferente do usado pelo Governo Federal paraas regiões Norte e Nordeste, que é de R$ 70 por pessoa. Os dados são do IBGE eagora o Governo Federal vai fazer um mapa da miséria identificando as regiõesmais pobres de cada cidade.

Confira abaixo o ranking das cidades do interior do estado do Rio consideradasmais pobres. O “mapa da miséria” leva em conta as famílias que vivem emsituação miserável.

1º) São Francisco de Itabapoana- 14,8%

2º) Porciúncula - 10,7%

3º) - Silva Jardim- 9,1%

4º) – Sumidouro - 8,6%

5º) Tanguá (Região Metropolitana) - 7,4%

6º) - Cambuci- 6,3%

Fonte - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Miséria

O Ministério do Desenvolvimento também fez um ranking por regiões. E o piordesempenho foi do Norte do estado do Rio. Confira abaixo.

1º) - Região Norte - 6%

2º) - Região Metropolitana - 5%

3º) - Baixada Litorânea - 4,4%

4º) - Noroeste - 4,4%

5º) – Região Serrana - 4%

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Miséria

Como percebemos, São Francisco de Itabapoana é a cidade com o maior índice depobreza. Segundo o IBGE, o município tem 41.354 habitantes e mais de 6.100vivem abaixo da linha da pobreza. Para saber o que está sendo feito na cidadepara reverter esse quadro, o repórter Ronan tardin recebeu, ao vivo, durante oRJ INTER TV 1ª edição, a Secretária de Assistência Social de São Francisco deItabapoana.

Jô Soares entrevista Zé Vasconcelos - Melo Maluco

2011-09-26T06:33:00.000-07:00

Pesca artesanal no Norte Flu vai ter incentivo do governo

2011-09-25T11:29:00.000-07:00

Pesca artesanal no Norte Flu vai ter incentivo do governo

25/09/2011 | Destaque, Economia, Jornal | 0 Comentarios

Pescadores artesanais de Quissamã agora terão incentivos federais

Um programa federal de incentivo aos pescadores artesanais de Quissamã foi lançado no último sábado (24), em Barra do Furado. Trata-se do projeto Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA), um convênio de R$ 240 mil entre o Ministério de Pesca e Aquicultura e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O evento contou com a presença do prefeito Armando Carneiro, o o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, autoridades de vários municípios e de Quissamã.

O objetivo do projeto ATEPA é financiar o desenvolvimento da pesca através da capacitação continuada, do acesso às políticas públicas e do beneficiamento do pescado para geração de renda.

Além de Quissamã, o projeto será implementado em cinco municípios do Norte Fluminense, entre eles Campos dos Goytacazes, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. A escolha destes municípios deve-se ao fato de apresentarem o maior contingente de pescadores artesanais com registro, conforme dados de 2010 do Ministério de Pesca e Agricultura.

Através da ATEPA deverão ser desenvolvidas ações de fortalecimento para a pesca artesanal e aquicultura de base familiar, com capacitação continuada, acesso orientado às políticas públicas (PRONAF, PAA, PNAE, subvenção ao óleo diesel marítimo) e ações que permitam a geração de trabalho e renda — com o desenvolvimento de iniciativas associativas e cooperativas, estimulando formas de comercialização e beneficiamento do pescado que resultem em alternativas de diversificação, agregando valor aos produtos.

Foto: Genilson Pessanha/ PMQ

Fonte: odiarionews.net

Humans hooked on fish as demand

2011-08-31T18:44:00.000-07:00

Humans hooked on fish as demand reaches historic high

By Susannah Palk for CNN

August 26, 2011 -- Updated 1416 GMT (2216 HKT)

STORY HIGHLIGHTS

A United Nations report has stated global consumption of fish is at an all time high
Fish is currently the most-traded food commodity, worth around $102 billion in 2008
Annual fish consumption reached 17 kg person in 2007

RELATED TOPICS

(CNN) -- The world's appetite for fish is now at an all time high according to the United Nations.

Figures from the U.N.'s Food and Agriculture Organization (FAO) state fish is currently the most-traded food commodity, worth around $102 billion in 2008.

But as our appetite for fish increases, the world's fish stocks are becoming increasingly overexploited and depleted, which "gives cause for concern" the U.N.'s 2010 State of World Fisheries and Aquaculture report has stated.

Put simply, we are eating too much, says Dr Daniel Pauly, marine biologist and professor at the University of British Colombia.

"The pressure we are imposing on the world's fisheries is excessive. Either we are eating too much or we are too many," he said.

But he added: "Fishery science is very much divided in this debate."

"Three or four years ago there was wide consensus that fisheries were doing very badly, now again it has become a contentious issue, much like talk on global warming," he continued.

Much of the debate is focused around annual figures of global fish catches, which reached a peak of 86.3 million tons per year in 1996. Since then there has been a decline, with 2008's annual fish catch dropping to around 79.5 million tons.

While some scientists suggest the downward trend shows a move away from over-fishing and a replenishing of fish stocks, others believe the data proves fish stocks are already overexploited or depleted.

Pauly believes the change in fish catches and a spike in fish consumption can be explained, in part, by the expansion of fishing operations into new waters over the last 50 years.

"Europe like the U.S. and Japan now get most of their fish from the developing world," he said.

"As the European stock was depleted, Europe simply went south and expanded. We find the same sort of expansion in Japan and the U.S., so instead of being sustainable, we have just moved on. The logical end of this, and we have begun, is fishing krill in Antarctica. " he continued.

But he said: "This southward expansion seems to be at an end, because there are no more waters to be conquered.

While scientists disagree on the current state of fisheries worldwide, the FAO has made its conclusions clear, stating global fishing catches will not be able to increase "unless effective management plans are put in place to rebuild over-fished stocks."

As Pauly states: "The need to rebuild instead of expand is not rocket science. If we do not rebuild our fisheries, how will we ever produce a decent yield?"

Intergreen Jantar de confraternização com pescadores esportivos

2011-08-30T21:37:00.000-07:00

Pescadores Esportivo de São Francisco de Itabapoana e Campos, dedicados a captura do Robalo, receberam o Presidente da Intergreen Corp, Chiang Tai, no Braseirinho em Campos, o local é tradicional ponto de encontro dos pescadores esportivo na região. A intergreen é uma das grandes fabricantes e o Chiang Tai é Designer reconhecido mundialmente de varas de pesca e iscas artificiais. Pescador esportivo apaixonado, viaja o mundo buscando novas espécimes e experiencias, segue depois do encontro para Taiwan ,seu país de origem com a simplicidade dos pesca;dores disse que tem uma pescaria marcada na Indonésia na próxima semana. Mas deixou acertado uma visita aos manguezais de Gargaú e Barra de Itabapoana para capturar e soltar Robalos, atendenderá a convite dos amigos pescadores , também Garantiu presença e participação da Intergreen no Fórum de Pesca que acontecerá em Novembro na cidade, este evento vai apresentar a estrutura local e as possibilidades de Pesca Esportiva no município. No grupo de São Francisco , capitaneado por Zé Armando, estavam os pescadores Ninil, Ronaldo, Edinho, de Campos; Fabiano Terra(Terrinha), Luciamo Barreto, Vovô, Cezinha Barreto, Eduardo, o Pescador Miltinho que também tem uma das melhores lojas de material para pesca esportiva da região. Muita animação troca de informações e apresentação das novas linhas de multifilamento "Champion", fabricadas com Nanotecnologia, novidades carregadas de inovações tecnológicas. Para a ocasião apesar de " O Brasileirinho ser tradicional Churrascaria foi servido um delicioso Frango Caipira no aimpim, apesar e ser Oriental, o Tai é fã deste prato, especialmente preparado pelo Abraão ,proprietário do local e também pescador esportivo. Muitas pescarias nos manguezais de São Francisco ficaram combinadas ficara para depois do encontro.

Fonte: omonitorcampista

CODIN e LLX tem reunião prévia em São Francisco de Itabapoana

2011-08-30T07:58:00.000-07:00

Representantes da Pesca e da Fiperj se reuniram em SJB

2011-08-24T09:58:00.000-07:00

Publicada em 23 de agosto de 2011 · 18:10

Representantes da Pesca e da Fiperj se reuniram em SJB buscando melhorias

Divulgação

Outras reuniões serão realizadas para discutirmos as melhorias no setor pesqueiro da região

Representantes das Secretarias de Pesca de São Francisco de Itabapoana, Macaé, São João da Barra, junto com presidentes das Colônias de Pescadores de Farol e Atafona se reuniram com o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho, para discutir questão que vão ajudar no melhoramento da pesca na região. A reunião aconteceu em São João da Barra na tarde desta terça-feira (23/08).

Segundo Armando Barreto, Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura de São Francisco de Itabapoana, foram apresentadas questões sobre a isenção da taxa de ICMS por parte dos pescadores e com isso eles serem beneficiados com desconto de 12% ao abastecerem os barcos com óleo disel, também foi discutida uma subvenção federal sobre o combustível que também garante ao pescador desconto de 13% durante o abastecimento.

“Esta semana toda a documentação necessária será encaminhada para a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio para conseguir o desconto do ICMS. Para isso, as colônias precisam estar com suas obrigações devidamente em dia”, disse Barreto.

O diretor disse ainda que existe um projeto da Fiperj junto ao governo federal para a compra de dois caminhões que serão utilizados para o transporte do pescado da região.

“A Fiperj investe recursos em pesquisas, desenvolvimento da pesca e qualificação da mão de obra dos pescadores, buscando fortalecer as colônias de pescadores”, ressaltou.

O programa desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pela Fiperj, está disponível também nos municípios de Carapebus, Macaé, Quissamã e São Fidélis.

“Outras reuniões serão realizadas para discutirmos as melhorias no setor pesqueiro da região”, finalizou.

Redação

Siga: twitter.com/siteururau

Fiperj inicia em São Francisco de Itabapoana projeto para fortalecer a pesca

2011-08-21T21:22:00.000-07:00

Fiperj, em São Francisco de Itabapoana para fortalecer a pesca

Publicada em 17 de agosto de 2011 · 19:44

Fotos: Ururau

Pescadores recebem instruções para que possam passar a receber benefícios Federais

A colônia de pescadores de São Francisco de Itabapoana recebeu nesta quarta-feira (17/08) a visita da equipe da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), que está dando início ao projeto que visa o fortalecimento do setor em toda a região.

Na ocasião, a bióloga da Fundação, Maria de Fátima Valentim, o diretor de pesquisa e produção, Augusto da Costa Pereira e a Economista Leise Oliveira explicaram aos membros da colônia, como adquirirem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que irá habilitá-los a acessar os benefícios de programas Federais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE).

Também foram apresentadas todas as condições necessárias para que os pescadores possam adquirir os benefícios, e para isso, precisam estar com suas obrigações devidamente em dia.

O programa desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pela Fiperj, está disponível também nos municípios de Macaé, Quissamã, Campos, São João da Barra e São Fidélis com o objetivo de fortalecer a comunidade de pescadores artesanais e a aquicultura familiar, estimulando a manutenção dessas pessoas nestas atividades, reestruturando cooperativas e organizações formais, capacitando-as.

Estiveram presentes, além dos técnicos da Fiperj, o prefeito Beto Azevedo, acompanhado de vários membros do secretariado, como o Secretário de Agricultura e Pesca do município, Nival Ornelas e Armando Barreto, Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura do município, além de vereadores.

Ao Site Ururau, o prefeito Beto Azevedo declarou que em audiência em Brasília recentemente, esteve com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, e na ocasião ressaltou a necessidade de abertura de um canal na “boca da barra”, em Guaxindiba, o que facilitará a vida dos pescadores locais.

“Eu sei o que o sofrimento que os pescadores tem aqui nesse canal que às vezes fecha e os pescadores vão para o mar, trazem o pescado e na volta, eles ancoram o barco no quebra-mar e descem com a caixa cheia de pescado. O mar muitas vezes com a marola alta, dificulta a vida dos pescadores que perdem o pescado. É um prejuízo de um dia de trabalho, o óleo o dia e tudo mais”.

Sobre projetos voltados para os pescadores da cidade, Beto Azevedo confirmou que um projeto está sendo elaborado e será enviado ao Ministério da Pesca, para que desta forma estejam sendo alcançadas novas conquistas para o setor, como a revitalização dos principais pontos de pesca da cidade, o que dependendo também de liberação do Inea e de recursos, que segundo o Prefeito, estão previstos a partir do momento em que o município passar a receber royalties do petróleo, o que estaria próximo de acontecer.

Beto Azevedo disse que parte do recurso será investido na atividade pesqueira, que espera tornar referência no Estado.

“Este contato com os pescadores e representantes da colônia é de suma importância. Assim podemos passar a todos as ações realizadas e as vantagens, como linhas de crédito, subvenções e outras que o governo Beto Azevedo está, passo a passo, buscando para o pescador do município”, destacou Armando Barreto.

A equipe da Fiperj continua na cidade de São Francisco de Itabapoana até sexta-feira. Nesta quinta (18/08) a emissão de DAP acontece em Barra de Itabapoana e na sexta-feira (19/08) em Gargaú.

Também está agendada para a terça-feira (23/08), em São João da Barra, para às 14h, uma reunião com os secretários municipais de Agricultura dos municípios envolvidos no projeto de toda a região.

Ururau

Siga: twitter.com/siteururau

Apresentação de planejamento da pesca em Guaxindiba nesta quarta

2011-08-16T09:34:00.000-07:00

Publicada em 16 de agosto de 2011 · 13:22

Divulgação

Uma grande ação com vários eventos está sendo organizada

Diretoria de Pesca e Aquicultura da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, farão a emissão online das DAP dos pescadores artesanais que já passaram pela triagem de documentos e habilitados ao beneficio.

Uma grande ação com vários eventos está sendo organizada, com palestras dos técnicos da FIPERJ, sobre incentivos ao desenvolvimento regional da Pesca e Aquicultura e esclarecimentos sobre o PRONAF, PNAE, PAA, programas do Governo federal direcionados a Agricultura Familiar e Pesca artesanal.

O Gestor da Pesca e Aquicultura do município, José Armando Barreto irá apresentar e debater com representantes dos pescadores e secretários o Planejamento Estratégico desenvolvido para o setor pesqueiro. A Habilitação do acesso dos pescadores artesanais ao DAP, a adequação ao recebimento da subvenção do óleo diesel, os projetos direcionados a produção aquícola, são ações previstas no Planejamento da Secretaria da Pesca que já estão em andamento.

" O encontro desta quarta-feira (17/08), no Praia Clube Guaxindiba será uma marco, o dia " D " para o desenvolvimento o segmento da aquicultura e da Pesca em nossa região, conseguimos com o apoio de Presidente Marco Botelho, da FIPERJ, do Secretário Estadual da Pesca Felipe Peixoto e do Prefeito Beto Azevedo, trazer ações que dessem as respostas necessárias as demandas do setor pesqueiro. Os projetos, os programas para desenvolvimento da Pesca já existem, o que estamos fazendo é trazer ao conhecimento da comunidade e colocando em ação. Já envolvemos, os gestores da pesca de São João da Barra, Macaé e todos os municípios da região, para trazer juntos o benefício da Subvenção do diesel e vamos fazer assim com todas as ações em prol da Pesca, Aquicultura e do desenvolvimento Territorial. A seguir faremos a emissão online dos DAP em Barra de Itabapoana no dia 18 e 19 em Gargaú", afirmou Armando

Redação

Siga: twitter.com/siteururau

Conversando com quem sabe somar , virão as soluções para a crise instalada em Campos

2011-08-15T18:16:00.001-07:00

Monitor 09:05 15/08/11

Encontro descontraído, mas recheado de boas articulações políticas e grandes idéias para promover o desenvolvimento da cidade está acontecendo neste momento em Campos. Dois mandatos de Vereador, sendo o vereador mais votado de Niterói, e a sua eleição no último pleito para Deputado Estadual credenciam o Secretário de Desenvolvimento do Estado, Felipe Peixoto, José Armando Barreto, Secretário do município de São Francisco de Itabapoana e Gestor do seguimento Pesqueiro, onde em pouco mais de noventa dias esta implementando uma moderna e eficiente política de desenvolvimento do setor e o Jurista Edson Carvalho Rangel, uma das maiores autoridades em Direito Trabalhista do estado. Assuntos diversos, o principal como não poderia deixar de ser, a crise institucional e social que atinge o município Estamos nos reunindo para somar nossas forças e mostrar a direção das soluções ideais a crise que se instalou, em cada encontro trazemos uma nova autoridade para o debate, as idéias e soluções sairão daí. Aos gestores deste município vamos lhes ministrar mais esta lição. Qualquer um pode enxergar que as soluções que "eles e elas" estão dando as suas demandas, só acontecem depois da direção ser mostrada pelas ações da Frente Democrática ou pelas publicações dos blogs e jornais da cidade. Andam movidos a garruchão, Afirma Armando

Zé Armando Barreto

FICHA LIMPA NELES

Técnicos da Secretaria de Planejamento vistoriam passagem sobre Canal de Guaxindiba.

Técnicos da Secretaria de Planejamento vistoriam passagem sobre Canal de Guaxindiba.

São Francisco recebe doação de uma retroescavadeira

São Francisco recebe doação de uma retroescavadeira

Partidos devem ter cautela nas escolhas dos nomes para 2012

Juristas recomendam 'cautela' a partidos após STF aprovar ficha limpa

Para ministro do TSE, partidos devem agora fazer seleção mais 'criteriosa'.Supremo decidiu pela aplicação da ficha limpa nas eleições deste ano.

Willian Bersan estréia no Sampaio Correia com Vitória.

Sampaio Corrêa derrota o Angra dos Reis

São Francisco vai adotar programa de Coleta Seletiva

Renda Melhor e conclusão da Ponte João Figueiredo, Cabral prestigia Região Norte

Cabral lança programa Renda Melhor e confirma conclusão de ponte

Prefeito Beto participa de reuniões no Rio de Janeiro e tem agenda positiva para São Francisco

Defeso é pescar com consciência

Até fevereiro do ano que vem, boa parte das espécies aquáticas estão protegidas pelo período de defeso

São Francisco presente na homenagem a José Graziano em Brasília

Justiça vai calcular indenização para pescadores afetados pelo vazamento de óleo

Pesca e Aquicultura discutida em encontro tecnológico

< Superintendente Federal da Pesca , Luciano Vidal e Secretario da Pesca e Aquicultura do MPA, João Dias

IIIEncontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Aplicada a Pesca e Aquicultura.

A pedra no caminho......

Representantes do MDA visitaram São Francisco nesta terça -feira.

Manifestantes nus contra a matança de animais na Espanha

Ativistas protestam por direitos dos animais em Madri

Denúncia é contra morte de animais para produção de casacos de pele.Manifestantes se deitaram nus no chão com corpos pintados de vermelho.

SFI recebe nova viatura para atendimento a Defesa Civil.

Municípios de todo o Estado recebem novas viaturas para Defesa Civil

Redação

Prefeito Beto Azevedo apresenta a seus Secretários o Complexo industrial e portuário do Açú

Começa a derrubada dos quiosques em São Francisco

Projetos pedagógicos ampliam conhecimento sobre a relação entre o município e o Porto da Ferrous

1ª Mostra Conviver em São Francisco de Itabapoana

Inscrições para vestibular de cursos universitários à distância são prorrogadas

São 5.433 vagas para 12 cursos de graduação

Pesca em alta no Estado do Rio

FAO divulga relatório sobre consumo de pescado

PSD: Partido cobrará mandatos na Justiça

Jô Soares entrevista Zé Vasconcelos - Melo Maluco

Pesca artesanal no Norte Flu vai ter incentivo do governo

Pesca artesanal no Norte Flu vai ter incentivo do governo

Humans hooked on fish as demand

Humans hooked on fish as demand reaches historic high

Intergreen Jantar de confraternização com pescadores esportivos

CODIN e LLX tem reunião prévia em São Francisco de Itabapoana

Representantes da Pesca e da Fiperj se reuniram em SJB

Representantes da Pesca e da Fiperj se reuniram em SJB buscando melhorias

Redação

Fiperj inicia em São Francisco de Itabapoana projeto para fortalecer a pesca

Fiperj, em São Francisco de Itabapoana para fortalecer a pesca

Ururau

Apresentação de planejamento da pesca em Guaxindiba nesta quarta

Redação

Conversando com quem sabe somar , virão as soluções para a crise instalada em Campos

Para ministro do TSE, partidos devem agora fazer seleção mais 'criteriosa'.
Supremo decidiu pela aplicação da ficha limpa nas eleições deste ano.

Denúncia é contra morte de animais para produção de casacos de pele.
Manifestantes se deitaram nus no chão com corpos pintados de vermelho.